Moraes se posiciona contra anistia para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministro do STF defende a punição aos envolvidos e rebate críticas sobre sua atuação nos processos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (22) ser contra a concessão de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita durante a leitura de seu voto em julgamento que analisa se seis investigados do núcleo 2 da tentativa de golpe devem se tornar réus.
Moraes, relator dos processos, ressaltou a gravidade dos ataques às instituições democráticas e questionou a defesa da anistia por parte de alguns setores. “As pessoas de boa-fé devem refletir sobre isso. Se na minha casa, eu não admitiria que destruíssem, usassem de violência e grave ameaça para me tirar do comando da minha casa, por que que eu vou admitir isso para o país?”, afirmou.
O ministro também respondeu às críticas de que estaria atuando simultaneamente como relator, vítima e juiz. Segundo ele, a denúncia relacionada ao plano Punhal Verde Amarelo não trata de um atentado pessoal, mas sim de um ataque às instituições democráticas com o objetivo de obstruir investigações da Polícia Federal.
Moraes destacou que a tentativa de golpe também é passível de punição: “Os crimes não são contra a vida, tentativa de homicídio. É tentativa de abolição das instituições, tentativa de golpe de Estado. Por que se pune o tentar dar o golpe? Quem tentou dar o golpe de Estado não vai se punir?”
Os seis denunciados são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
