Desembargadores da Paraíba são investigados por favorecer advogados em decisões milionárias contra o BNB
Magistrados são acusados pelo Banco do Nordeste de reverter processos com nulidades e gerar honorários milionários; TJPB e CNJ apuram o caso.
Três desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após acusações do Banco do Nordeste (BNB) de que estariam beneficiando um grupo de advogados em decisões suspeitas, revertendo processos já vencidos pelo banco e impondo o pagamento de honorários milionários.
A ofensiva do BNB, protocolada em outubro de 2024, gerou a abertura de uma investigação interna no TJPB a pedido do CNJ. Um dos alvos é o desembargador Onaldo Queiroga, que tomou posse em outubro do ano passado e é filho de um ex-desembargador do mesmo tribunal. Ele afirma que suas decisões foram, em sua maioria, confirmadas por instâncias superiores e que já apresentou defesa no processo.
Outro investigado é o desembargador Aluizio Bezerra Filho, que assumiu o cargo em abril de 2024 após 32 anos como juiz de primeira instância. Ele nega irregularidades e ressalta que as decisões questionadas foram tomadas por unanimidade pela 2ª Câmara Cível, não de forma individual.
O terceiro nome é o de João Alves da Silva, aposentado em novembro de 2024. Ele atuou por quase 40 anos no Judiciário paraibano, presidiu o TJPB entre 2017 e 2019 e também comandou o TRE-PB. A reportagem não conseguiu localizá-lo até o momento.
Os três magistrados são juízes de carreira. A denúncia do banco inclui suspeitas de nulidades processuais, como prescrição, usadas para reverter sentenças antigas. O caso segue sob sigilo.
