Cabo Gilberto propõe Programa Nacional de Saúde Mental para profissionais de segurança pública
Projeto de lei prevê atendimento psicológico, suporte a familiares e ações emergenciais para agentes expostos a situações traumáticas
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou o Projeto de Lei 4534/24, que propõe a criação do Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública. A iniciativa reúne medidas de prevenção, cuidado e tratamento da saúde mental dos agentes que atuam na linha de frente em todo o país.
O programa abrangerá policiais civis e militares, bombeiros militares, guardas municipais, policiais federais e rodoviários federais, policiais penais, agentes socioeducativos e de trânsito.
Entre os principais objetivos estão:
– a criação de serviços de apoio psicológico e psiquiátrico em unidades públicas ou conveniadas;
– capacitação contínua de equipes multidisciplinares de saúde;
– campanhas de conscientização;
– e abertura de canais emergenciais de atendimento, presenciais e remotos.
O projeto também prevê a criação de núcleos de atenção psicossocial voltados tanto aos profissionais quanto aos seus familiares. Esses núcleos deverão realizar avaliações regulares, fornecer atendimento especializado contínuo e desenvolver programas de reabilitação e reinserção profissional.
Segundo Cabo Gilberto, a proposta busca responder à realidade de estresse constante enfrentada por esses profissionais. “A ausência de um programa nacional estruturado tem agravado problemas como ansiedade, depressão, síndrome de burnout e suicídio. O projeto busca oferecer suporte contínuo, combater o estigma e garantir acesso a atendimento especializado”, explicou o parlamentar.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
