Anatel celebra parceria com Universidade Federal de Campina Grande
Parceria busca aprimorar seus processos sancionatórios por meio da Inteligência Artificial, explorando soluções inovadoras para otimizar a atuação da agência e garantir maior eficiência, segurança jurídica e transparência nas suas operações
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), firmou um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para a realização de estudos e pesquisas sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) em Processos Administrativos Sancionatórios.
O objetivo principal do projeto é investigar como a IA pode ser utilizada para otimizar os processos sancionatórios da Anatel. A pesquisa se concentrará em seis eixos temáticos: transparência, precedentes administrativos e judiciais, segurança jurídica, evolução preditiva, sanções e controle.
De acordo com o conselheiro diretor Alexandre Freire e presidente do Conselho Superior do Ceadi, a parceria visa aperfeiçoar o processo sancionador, essencial para garantir o cumprimento da regulação da Agência. “A colaboração entre a Universidade Federal de Campina Grande e a Anatel surge em um momento crucial, em que o avanço exponencial da inteligência artificial tem redefinido paradigmas em diversas áreas, com destaque para suas aplicações no campo jurídico. Oferecendo novas oportunidades para melhorar a eficiência do ecossistema de acompanhamento e controle de obrigações, promovendo mudanças positivas no andamento desses processos”.
Ressaltou também que o projeto está alinhado com os objetivos estratégicos da Agência para o período de 2023 a 2027, buscando uma atuação responsiva, uso eficiente de recursos, modernização, inovação e adequação da infraestrutura.
O projeto visa identificar tecnologias, metodologias e soluções de IA já implementadas no Brasil e em outros países, como Estados Unidos, BRICS, Reino Unido, México, Colômbia, países da União Europeia, Quênia, Uganda, Coreia do Sul, Singapura, Malásia e Japão. Além disso, o estudo avaliará a adaptação e implementação dessas soluções no processo sancionador da Anatel, considerando as características e iniciativas existentes na agência, como as ferramentas de IA já desenvolvidas pela Superintendência de Gestão da Informação para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O projeto deverá entregar um relatório final com soluções de IA, incluindo seus casos de uso, fornecedores e tecnologias. Também serão elaborados roteiros (roadmaps) de adoção de IA para a Anatel, com ações de curto, médio e longo prazo. Haverá a produção de relatórios dos workshops realizados com especialistas, validando as soluções propostas, além de propostas para mitigar os riscos e desafios relacionados à adoção de IA, abordando aspectos regulatórios, tecnológicos e de privacidade.
