TCE-PB suspende licitação milionária de combustíveis em Serra Branca por suspeita de superfaturamento

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão cautelar de um pregão eletrônico no valor de R$ 8,7 milhões no município de Serra Branca, localizado no Cariri paraibano. A medida foi tomada após indícios de superfaturamento na contratação de combustíveis pela prefeitura.

A decisão foi assinada pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, acolhendo representação feita pelos procuradores Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias, do Ministério Público de Contas. O certame estava marcado para o dia 8 de abril, mas permanecerá paralisado até que o prefeito Michel Alexandre Pereira Marques (União Brasil) apresente justificativas para o aumento expressivo nos valores propostos.

De acordo com o TCE-PB, o montante previsto para 2025 é mais de três vezes maior que o gasto registrado no exercício anterior, que foi de R$ 2,8 milhões. A discrepância chamou atenção dos órgãos de controle. Para efeito de comparação, os R$ 8,7 milhões dariam para abastecer um carro popular em 4.500 viagens de ida e volta entre a Paraíba e São Paulo, considerando uma distância média de 2.714 quilômetros e consumo de 18 km por litro com gasolina a R$ 6,30.

Enquanto a Prefeitura de Serra Branca tenta justificar o aumento milionário, outros municípios também enfrentam investigações por irregularidades semelhantes. Em Amparo, a 1ª Câmara do TCE condenou o ex-prefeito Inácio Luiz Nóbrega da Silva a devolver R$ 81,9 mil aos cofres públicos por sobrepreço na aquisição de combustíveis, lubrificantes e gás de cozinha. O caso também foi relatado pelo conselheiro Antonio Gomes.

O TCE-PB reforça que continuará atuando com rigor para garantir o uso correto dos recursos públicos e combater práticas que possam indicar desperdício ou má gestão.