TCE-PB determina que ex-prefeito de Caturité devolva mais de R$ 339 mil aos cofres públicos por irregularidade na compra de pneus

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou que o ex-prefeito da cidade de Caturité, José Gervásio da Cruz, devolva mais de R$ 339 mil aos cofres públicos por irregularidade na compra de pneus.

O vereador Marcio Junior Cordeiro de Melo apresentou uma denúncia ao Tribunal contra a Prefeitura Municipal de Caturité, acerca de supostas irregularidades relativas ao gasto com aquisição de pneus, no exercício de 2022.

Os conselheiros integrantes da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba acordaram, por unanimidade, que é denúncia era parcialmente procedente e imputar débito no montante de R$ 339.657,00 ao ex-gestor, relativo à ausência de liquidação da despesa com aquisição de pneus novos.

Na mesa decisão, o órgão aplica multa de R$ 2.000 razão do descumprimento de norma legal de natureza financeira do TCE. O político tem 30 dias para quitar os débitos.

O denunciante alega gastos elevados no pagamento de empenhos para a compra de pneus destinados aos veículos do Município de Caturité, na vigência do exercício de 2022, 2023 e 2024.

Segundo o Tribunal não houve comprovação suficiente de despesas referentes à aquisição de pneus, em favor do credor AC Comércio de Pneus LTDA.

Ao verificar a declaração emitida pela gestão municipal, através do Secretário de Infraestrutura do Município de Caturité, identifica-se que o controle de peças e pneus era feito através de planilhas eletrônicas, apenas de maneira interna e tal controle não era encaminhado para nenhum órgão.

Quando os dados foram solicitados, a gestão alegou que ocorreu uma avaria no computador no início de 2024, em virtude de uma queda de energia, gerando a perda de diversos arquivos e informações armazenadas desde o início de 2017.

Caturité

Caturité é um município brasileiro localizado no Sertão do Cariri (Oriental) Paraibano e na Região Metropolitana de Campina Grande, estado da Paraíba.

Sua população em 2011 foi estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 4.571 habitantes, distribuídos em 118 km² de área.

Fonte: Portal Click Pb